Bairro do Mocambo

© Rui Sérgio Afonso 2021

Bairro do Mocambo

Bolsas de mandinga: os amuletos eram enterrados como forma de reforçar o seu efeito protetor

Paula Cardoso
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O bairro histórico, hoje Madragoa, tornou-se um bastião da presença negra em Lisboa a partir do século XVI. Com o início do tráfico de escravos, a população negra do Mocambo, nome que tem raízes angolanas, cresceu rapidamente. Um símbolo disso era a fama das “bolsas de mandinga”. O legado desses amuletos protetores, que tem início com a Inquisição, testemunha uma longa história de estratégias de integração até às lutas negras do presente. Isto convida a pensar sobre conceitos de resistência que raramente estão presentes na historiografia convencional ou na consciência coletiva.

O poder mágico da resistência negra

Aguentaram pressões e ameaças de tortura por quase um ano, até cederem à “salvação” da confissão e do arrependimento. Presos em 1730, José Francisco Pereira e Francisco José Pedroso, ambos negros, oriundos da outrora Costa da Mina – hoje Benim –, foram condenados pela Inquisição de Lisboa por feitiçaria e superstição.

Os dois processos surgem ligados ao mesmo caso, e servem para ilustrar uma prática que se popularizou em Portugal a partir de finais do século XVII: o uso das “bolsas de mandinga”, afamadas pelo seu poder protetor.

“Elas protegiam de facadas, de tiros e das pancadas de senhores cruéis”, explica-nos o historiador americano James Sweet, acrescentando que a sua eficácia era publicamente testada em espetáculos de rua. Nessas ocasiões, prossegue o também professor universitário, os africanos que se ocupavam do fabrico e venda das “bolsas de mandinga” acorriam às praças de Lisboa para demonstrar que essa proteção fechava de tal forma o corpo, que nem as facas mais afiadas o conseguiriam perfurar.

James Sweet acrescenta que embora esses talismãs se tenham expandido com o crescimento da presença negra em Lisboa, os portugueses brancos também se tornaram fervorosos adeptos da sua magia, especialmente ativa no velho bairro Mocambo e nas suas proximidades, como a zona urbana de São Bento, a caminho de Santa Catarina e do Bairro Alto.

A área tornou-se uma referência africana no mapa lisboeta a partir do trabalho da historiadora Isabel Castro Henriques, que, há mais de 10 anos, publicou as suas descobertas sobre o passado da atual Madragoa. “O meu livro A Herança Africana em Portugal, de 2009, dá notoriedade e visibilidade ao Mocambo, ao falar nele como um espaço africano”, sublinha a também professora.

Especialista em História de África, Isabel Castro Henriques realça que foi o conhecimento em línguas angolanas, acumulado ao longo de décadas de estudos sobre o “continente-berço” que a despertou para uma investigação sobre a condição única do bairro.

Lugar de refúgio em Lisboa, com “assinatura” angolana

Apesar do reconhecido défice de referências históricas – “Deparei-me com uma falta de informação muito grande”, conta –, a pesquisa realizada sobre o Mocambo permite traçar uma linha de vida. “Criado por alvará régio de 1593, seguido de outro de 1605, o bairro do Mocambo era o segundo dos seis bairros em que Lisboa estava organizada, compreendendo então as freguesias de Santos-o-Velho, Santa Catarina, S. Paulo, N. Sª. do Loreto e Chagas”. Mais tarde, outro alvará régio datado de 25 de Março de 1742 assinala os ‘doze bairros’ que organizam a cidade de Lisboa, sendo o décimo segundo designado ‘Bairro do Mocambo’ e compreendendo as ‘freguezias de Santos e de Nossa Senhora da Ajuda, com os logares de Alcântara e de Belém’ e os ‘julgados de Barcarena, Algés e Oeiras’”.

A apresentação extrai-se da obra da historiadora, na qual encontramos também a descrição de um território povoado por trabalhadores “essenciais à higiene e manutenção dos espaços públicos”, como varredores, caiadores, calhandreiras e distribuidoras de água.

“As populações africanas procuraram aí encontrar uma habitação autónoma - sem que conheçamos com rigor a propriedade e a arquitetura do espaço -, que podia acolher escravos, à revelia das normas legais, permitindo-lhes uma vivência marcada por algumas práticas culturais africanas, em particular os rituais, religiosos ou sociais (nascimento, casamento, morte, parentesco) que podiam preservar e respeitar, longe do olhar crítico e redutor dos portugueses”, lemos em Roteiro Histórico de uma Lisboa Africana, séculos XV e XXI.

Na mesma publicação, lançada em 2019, demonstra-se como a identidade desses “homens e mulheres africanos, escravos e livres, que trabalhavam na esfera doméstica das famílias portuguesas ou na cidade”, imprimiu uma “designação singular e inédita” ao bairro. “Mocambo, que em umbundo significa ‘pequena aldeia, lugar de refúgio’, como aliás o termo sinónimo quilombo, na língua quimbundo, pertencem à esfera das línguas de Angola".

Seguimos no encalço desse roteiro, pelas ruas da Madragoa, onde a presença negra – que no passado se media sobretudo pela concentração de homens livres ou forros – parece encerrada no também fechado n.º 32 da Rua Vicente Borga, morada do Café Cabo Verde.

À volta, esvaziadas de conversas, as ruas apenas ganham vida a partir da roupa que acena dos estendais, aqui e ali acompanhados de olhares à janela.

Do bairro do Mocambo da africanidade, estudado por Isabel Castro Henriques, ou dos rituais mágicos encontrados por James Sweet, nem sombra.

Madragoa, antigo bairro do Mocambo Bairro do Mocambo, detalhe do painel de Azulejos "Grande Vista de Lisboa", At. a Gabriel del Barco (1700-1725), Museu Nacional do Azulejo, Lisboa 2021. Foto © Marta Lança

Herança enterrada entre a Rua de São Bento e a Rua Poço dos Negros

A par da multiplicação de participantes, o historiador James Sweet adianta-nos que o caso de Francisco Pereira também revelava uma prática habitual no negócio das “bolsas de mandinga”: os amuletos eram enterrados como forma de reforçar o seu efeito protetor.

“A área mais poderosa do ponto de vista espiritual, que podemos associar à influência do Mocambo, era a intersecção entre a Rua de São Bento e a Rua do Poço dos Negros”, indica-nos o americano, destacando que as noites eram o período reservado para esses rituais.

O costume pode ser visto como uma forma de resistência negra contra a opressão e perseguição das autoridades portuguesas, mas, alerta James Sweet, muitas vezes a única motivação dos mandingueiros era sobreviver às contrariedades do dia-a-dia. “Conheço pelo menos um caso em que um homem africano escravizado se ausentou da casa do seu senhor por vários dias. Quando regressou, receava ser agredido, e alegou que recorreu à bolsa como forma de se salvar de um castigo".

A ideia do recurso aos talismãs como armas de luta contra “castigos rigorosos e maus tratos impingidos pelos senhores, sendo um meio de aliviar as tensões inerentes à escravidão”, também se encontra na análise da historiadora brasileira Daniela Buono Calainho.

Perseguição às práticas mágicas dos africanos e descendentes

A especialista sublinha que “o projeto aculturador do Santo Ofício foi abrangente, e especialmente no caso dos feiticeiros africanos no Reino, a demonização de seus cultos e crenças e a consequente repressão aos seus ritos e religiosidade foram uma das tentativas de enquadrar esta população aos preceitos e ortodoxia da religião católica”.

No artigo Africanos penitenciados pela Inquisição portuguesa (2004), Buono Calainho acrescenta que no processo de “erradicar as práticas mágicas dos africanos e seus descendentes, tidas por feitiçaria, a Inquisição ancorou-se na figura do Diabo para extirpá-las de vez das terras do Império português”.

Isso mesmo ficou demonstrado nos processos de Francisco Pereira e José Pedroso. Para os inquisidores, o discurso de José Pedroso só poderia ser obra do diabo. “(...) sendo examinadas as confissões do réu, dá respostas que não são de entendimento de um preto e rústico, dizendo o mesmo que em casos semelhantes trazem os Doutores (...).

Da mesma forma, a defesa de Francisco Pereira, de que não havia nada de diabólico no fabrico, uso e comercialização dos amuletos protetores, acabou inteiramente deslegitimada. Apenas porque a dita mandinga “não podia parecer-lhe lícita e boa”, quando “só os pretos a utilizavam, e com muita precaução”, apontavam os homens da Inquisição.

“Não foi à toa, portanto, que de todos os negros e mulatos processados e denunciados por feitiçaria em Portugal cerca de 48% fossem escravos”, nota Daniela na sua obra, salientando, porém, que a sua pesquisa “não mostrou haver, em muitos casos, uma intenção relacionada a uma oposição frontal ao sistema escravista, estando em jogo sobretudo a sobrevivência e a adaptação ao escravismo, muito mais do que propriamente uma resistência frontal a ele”.

A investigação histórica revela ainda que “as práticas e crenç as m ágicas detetadas denunciam uma forte miscigenação cultural”, adianta-nos José Pedro Paiva. Autor da obra Bruxaria e Superstição num País sem Caça às Bruxas - 1600-1774, e coautor de História da Inquisição Portuguesa , o também professor universitário nota que o uso das “bolsas de mandinga” permitiu observar a introdução “de elementos claramente originários do universo africano para o mundo lisboeta”.

No caso do objeto da acusação contra Francisco Pereira, era feito “de um pedaço de pano branco, continha uma pedra de corisco, um olho-de-gato, enxofre, um pó , uma bala de chumbo, uma moeda de prata de pouco valor, um osso de defunto”, enumera o sociólogo Didier Lahon.

Estratégias de resistência africana

“É de resto significativo que os inquisidores não parecem ter-se preocupado com o teor das orações que não podiam ignorar”, aponta o especialista francês, indo ao encontro do que nos diz José Pedro Paiva.

“Há também a receção por parte destes africanos de narrativas e crenças europeias, nomeadamente a ideia do pacto diabólico, de raiz teol ó gica medieval e que muitos africanos confessam, por vezes sob tortura, durante o processo inquisitorial”, exemplifica o docente, referindo um outro aspecto digno de nota: “A ideia do sabat, só de negros, o que é muito interessante e raro, e que aparece no processo contra José Francisco Pereira”.

Apesar de clarificar que “nunca estudou os processos inquisitórios sob a perspetiva da resistência das comunidades africanas”, o especialista reflete que pode ser uma abordagem a explorar, tendo em conta aquilo que ressalta de outros processos levados à Inquisição.

Já Isabel Castro Henriques propõe uma reflexão sobre o próprio conceito de resistência. “Acho que é redutor, porque parte da ideia de que a resistência é uma reação violenta e exclusiva a um impacto que vem do exterior e, de certa forma, não permite ver com clareza aquilo que são as estratégias africanas de sobrevivência e preservação dos seus valores e da sua africanidade”.

A historiadora frisa que, mais do que uma ideia isolada de resistência, importa refletir sobre a “estratégia enquanto um ato de pensar», defendendo a importância do reconhecimento nos africanos dessa «capacidade de reagir de uma forma pensada, inteligente”.

Para a também docente universitária “essas estratégias de resistência devem constituir o cerne da investigação sobre a maneira como os africanos se integraram na sociedade portuguesa, porque a própria integração é uma estratégia de resistência”. Neste sentido, Isabel Castro Henriques salienta que “uma das estratégias de sobrevivência, e sobretudo de preservação das suas formas culturais, fossem elas religiosas ou outras, passava por integrar alguns elementos das regras portuguesas, como forma de camuflar as regras africanas”, garantindo assim a sua continuidade.

Há aqui uma habilidade no sentido de recuperar algumas formas portuguesas, para poder esconder os aspetos africanos mais marcantes que, visíveis, eram depois castigados e proibidos pelas autoridades portuguesas".

O engenho aguçado pela necessidade de integração renova-se na atualidade, com a crescente presença negra no circuito político nacional. E, se antes São Bento influenciava fortunas pelas suas encruzilhadas mágicas, hoje determina destinos através da arena parlamentar, pela primeira vez na História da democracia portuguesa alargada à participação simultânea de três deputadas nascidas em países africanos. Beatriz Gomes Dias, do Bloco de Esquerda, Romualda Fernandes do Partido Socialista, e Joacine Katar Moreira, independente, projetam uma voz de mudança no hemiciclo, posicionando-se contra o racismo e todas as formas de discriminação. Herdeiras de uma estratégia de resistência que continua. Nas ruas e também nas urnas.

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BIBLIOGRAFIA

Sweet, James H. (2013): “The Hidden Histories of African Lisbon”, in Añizaresesguerra, J.; Childs, M.; Sidbury, J. (Org.) (2013). The Black Urban Atlantic in the Age of the Slave Trade, capítulo 11. University of Pennsylvania Press, Filadélfia.

Lahon, Didier (2004): “Inquisição, pacto com o demônio e “magia” africana em Lisboa no século XVIII”, in: TOPOI, v. 5, n. 8, jan.-jun., 9-70.

Castro Henriques, I. (2019): “Roteiro Histórico de uma Lisboa Africana, séculos XV-XXI”, ACM, Lisboa.

Buono Calainho, D. (2004): “Africanos penitenciados pela Inquisição portuguesa”, in: Revista Lusófona de Ciência das Religiões – Ano III, n.o 5/6., 47-63.