Sociedade de Geografia de Lisboa

© Rui Sérgio Afonso 2021

Sociedade de Geografia de Lisboa

O combate mais longo pelo Império

Afonso Dias Ramos
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Foi a instituição privada com maior peso na história colonial de um país. Ao longo de um século, a Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL), confundiu-se com o poder formal na promoção e defesa incondicional do império português. Formando um nó de interesses colonialistas transversais à sociedade portuguesa, juntou membros dirigentes da ciência à cultura, política e economia, numa cruzada nacionalista em prole do projecto colonial.

A história da Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL) foi, em larga medida, a história do terceiro império português, não existiria uma sem outra. Criada em 1875 como resposta à ameaça sentida em Portugal face ao expansionismo europeu e à intensa concorrência das missões estrangeiras em África, a iniciativa privada partiu de Luciano Cordeiro e teve a subscrição de setenta e quatro membros de ciências, letras, direito, exército e política.

Sob o manto do ensino e da exploração científica, este grupo da elite intelectual tinha uma clara missão estratégica: recuperar para Portugal uma situação favorável na partilha de África, imprimir novo fôlego ao impulso expansionista, e defender a soberania imperial do país. À semelhança de sociedades congéneres das potências industriais que cruzavam o nacionalismo radical e a investigação científica – Paris (1821), Berlim (1828), Londres (1830), São Petersburgo (1845), Viena (1856), entre outras –, o propósito era sobretudo conhecer e dominar o interior africano, cartografando os seus territórios, inventariando os seus recursos, estudando as suas populações.

A partir de um interesse científico, para fins políticos, estas sociedades congregavam os membros das classes dirigentes, entre empresários, missionários, exploradores, políticos, em busca de novos terrenos e novos recursos. Como disse Horacio Capel, “a geografia converteu-se desde a segunda metade do século XIX numa ciência ao serviço dos interesses imperialistas dos países europeus”.

Na linha da frente do combate: a consolidação do Império

Sobrevivendo às mudanças de regime, a SGL foi assumindo várias configurações ao longo do tempo, de centro de estudos a grupo de pressão, salão de honra a gabinete estratégico, de clube restrito com acesso aos corredores do poder a autêntico governo sombra em matérias coloniais. Foi, durante um século, o bastião e baluarte da defesa dos interesses coloniais portugueses, afirmando-se, segundo o presidente Conde de Penha Garcia, como “núcleo de resistência que leva protestos ao estrangeiro, increpa os nossos governantes e suscita em todo o país um movimento de entusiasmo pela continuação da nossa vocação colonial” (1937).

As acções da SGL determinaram a formação de uma política e de uma cultura colonial em Portugal, moldando, logo na primeira instância, os próprios contornos do império. Um ano após a sua fundação, foi o protesto da SGL que levou o Rei Leopoldo II a recuar na decisão de excluir Portugal da Conferência de Bruxelas para discutir a partilha de África, e sob o seu impulso realizar-se-iam as primeiras expedições científicas portuguesas à África Central para consolidar essas reivindicações territoriais.

A mesma Sociedade elaborou um relatório sobre a região do Zaire e, em 1878, foi a Paris defender o direito de Portugal à sua posse, acabando por ser convidada para integrar a representação diplomática do país na Conferência de Berlim (1884-85). Concebeu, para esse fim, o Mapa Cor-de-Rosa, que demarcava o controlo português dos territórios entre Angola e Moçambique, e liderou os protestos quando este foi declinado pelo governo britânico sob forma de um ultimato perante o qual Portugal capitulou (1890), retirando-se das zonas disputadas.

A centralidade da SGL em Portugal é então incontestável, tendo rebatido as críticas do exterior quanto à incapacidade técnica e científica e rompido com a inércia institucional das políticas coloniais, investida em criar estruturas e fomentar a produção e a divulgação do conhecimento colonial em nome da regeneração nacional.

O projecto colonial, em todas as suas vertentes, foi largamente uma obra da SGL. Enquanto missão patriótica, desdobrou-se em sucessivas comissões gerais ou grupos de trabalho que geravam assiduamente relatórios de estudo ou emitiam pareceres sobre a situação económica, política e social, com o seu foco de acção em África.

Para dominar e controlar os territórios imperiais, a defesa e a manutenção da soberania tanto passou pela contenção das investidas estrangeiras como pela elaboração de detalhados planos hidrográficos, topográficos e cartográficos, o estabelecimento de missões, a captação de investimento privado ou o envio de missões vacínicas.

Contudo, acima de tudo, visou dotar Portugal de instituições e infraestruturas responsáveis pela produção de um saber colonial que estimulasse a alta cultura colonial e a formação dos quadros burocráticos e de uma classe intelectual competente para dar conta das terras e das gentes do império.

Instituindo o saber colonial: museu, arquivo, biblioteca, escola

A SGL instalou-se, desde 1897, na Rua das Portas de Santo Antão, no coração de Lisboa, um sinal simbólico do prestígio científico e peso político junto do poder executivo e uma ampliação estratégica que acompanhasse o crescimento exponencial do material recolhido pelo Museu Colonial, cuja pioneira criação remontava a 1884.

A acumulação de objectos obedecia à confluência dos interesses científicos, comerciais e culturais que definem a instituição, com recolhas etnográficas e artísticas misturadas com espécimes de origem mineral, vegetal e animal. A formação de uma biblioteca, arquivo, museu e escola subordinados ao tema colonial foi um dos legados mais transformadores da SGL, afirmando-se como matriz de um conhecimento colonial em Portugal, ao promover uma vasta quantidade de publicações – incluindo um boletim publicado ininterruptamente desde 1876 –, estudos e eventos.

Foi o caso dos Congressos Coloniais Nacionais de 1901, 1924 e 1930 – nos quais tiveram lugar decisivos debates coloniais, e em resultado dos quais se criou o Arquivo Histórico Colonial (1931) – e da criação, na sua sede, da Escola Colonial em 1906, concretizando o antigo desígnio de formar quadros administrativos e como uma das primeiras incursões de estudos africanos em Portugal, promovida a Escola Superior Colonial (1927), e dando lugar ao actual Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).

Com a ascensão da ditadura militar, em 1926, a questão da política ultramarina adquiriu uma nova urgência. Em 1927, a SGL redobrou os seus esforços, dando início às Semanas das Colónias (designadas por Semanas do Ultramar após 1951, de acordo com a mudança terminológica do Estado Novo), numa iniciativa que reunia anualmente um grupo de peritos e uma série de efemérides do âmbito colonial, presidida pelo chefe de estado e outros altos dignitários. Em simultâneo, dissipou-se também o clima de debate e disputa interna numa sociedade que pretendera discutir a melhor forma de ocupar, explorar e administrar as colónias, desde o tempo em que a escravatura ainda era ponto de debate.

Era possível, em 1887, o Visconde de Coruche sublinhar o carácter repressivo do sistema, advertindo que se o “indígena perde confiança na justiça da metrópole, se chega a convencer-se de que é por ella considerado como uma raça inferior, um párea escravo ou animal, é um inimigo que procurará sempre revoltar-se”. Eram declarações que conviviam, por outro lado, com a comissão de resposta aos problemas coloniais que concluía imperativamente em 1911 obrigar os “indígenas” a trabalhar e pagar impostos, assim “criando-lhes quanto possível necessidades que só pelo trabalho assíduo possam satisfazer” para “facilitar e baratear quanto possível a vida dos europeus nas colónias”.

Se a sociedade ressalvou sempre uma independência face ao poder executivo, a indistinção entre ambas sobreviveu a todas as mudanças de regime, da Monarquia à I República e Estado Novo. É difícil discernir uma fronteira clara entre a instituição privada e o poder formal, como atesta a rotatividade entre os dirigentes e o aparelho de estado.

A SGL podia ser definida como instituição semioficial – tendo reconhecido o estatuto de serviço público –, cuja linha ideológica, ao longo do século XX, se tornou mais monolítica, comprometendo-se com a posição do regime autoritário. Foi, aliás nas salas da SGL, que se discutiu o diploma que ficaria conhecido como o Acto Colonial, a doutrina oficial de política ultramarina inscrita na Constituição Portuguesa. A rejeição do dissenso interno endurecia a par da rejeição da ideia de autodeterminação no horizonte. Em causa estava uma resistência contra, como foi dito na cerimónia inaugural da Semana do Ultramar de 1961, “a doutrina funesta e absurda do anticolonialismo”, e por Portugal como, segundo Adriano Moreira, “luzeiro do ocidente isolado em face da ameaça do triste vendaval da história” (1962).

Contra o fim: a propaganda colonial e difusão cultural

Se a sociedade científica nascera de uma inquietação no seio da elite portuguesa dada a incompetência do estado face às possessões ultramarinas, a partir dos anos 30, à medida que as infraestruturas coloniais que criara ganhavam uma autonomia própria e a vanguarda da investigação científica, formação de quadros e decisão política saía da sua tutela, dá-se o alinhamento com a agenda oficial.

Uma das facetas menos exploradas da SGL vai acentuar-se então: a difusão cultural e a propaganda colonial, mobilizando as várias frentes do combate ideológico que se traduzem no ritmo constante de sessões de homenagem e festas comemorativas, no programa de exposições artísticas e patrocínio de estudos historiográficos ou etnológicos, exaltando as figuras e os feitos coloniais para sensibilizar a opinião pública e legitimar a política colonial.

A celebração de efemérides imperiais ficaria para sempre associada à SGL, promovendo ou participando a fundo nos centenários da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia (1898), da Conquista de Ceuta (1915), do nascimento do Infante dom Henrique (1894), da morte de Afonso de Albuquerque (1915 e 2015), da Descoberta dos Açores (1932) e da Guiné (1946), da passagem do Cabo Bojador (1934), da Restauração de Angola (1948), da Descoberta da Califórnia pelo português José Rodrigues Cabrilho (1942), ou da Fundação de Ponta Delgada (1950).

Atribuiu medalhas de honra aos conquistadores militares que anularam a resistência ao expansionismo luso em África, e, inversamente, encabeçou os protestos contra qualquer ameaça à soberania colonial, desde a manifestação patriótica contra o ultimato britânico (1890) ao protesto contra Nehru pela tentativa de “desmembrar o Império Português do Oriente” (1950).

Apesar da falência de uma ordem do mundo colonial, a SGL levou ao limite todos os meios possíveis de estender o império português por intermédio de acções culturais e diplomáticas, promovendo-o e divulgando-o a toda a linha.

Na sala em que Luciano Cordeiro militou pelas expedições científicas de Capelo e Ivens, Serpa Pinto e Henrique de Carvalho no contexto da corrida e partilha de África, onde o padre Ernesto Lecomte apela ao estabelecimento de missões religiosas de Angola, onde Paiva Couceiro elogiou postumamente Artur de Paiva pela conquista do sul de Angola, em 1961, esta prestigiada instituição científica abre portas ao grande público para exibir uma recolha monumental de imagens chocantes das vítimas mortas nos massacres do norte de Angola, quebrando assim o recorde de visitantes para exposições de fotografia em Portugal. Era a prova de levar até às últimas consequências o combate a todo o obstáculo ao domínio português, participando na mobilização para a mais longa das guerras de descolonização em África.

Conclusão

Com a independência das nações africanas, a instituição que se estabelecera na sociedade portuguesa como “o lar ultramarino que”, nas palavras do presidente Conde de Penha Garcia, “através de tudo e contra tudo, manteve viva a chama sagrada da causa colonial” (1948), perdeu a orientação estratégica e a centralidade social, cultural e política que a definira durante noventa e nove anos do último século colonial. Com uma acção drasticamente reduzida desde então, vem tendencialmente articulando a sua agenda no quadro das ligações culturais e científicas da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) – a organização que resultou indirectamente da criação formal de uma Comunidade Luso-Brasileira (1969) pela SGL – e permanece como lugar privilegiado para a investigação da história colonial, atendendo ao abundante reportório de material escrito, iconográfico e documental que dela resultou e sobre ela se debruça.

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Bibliografia

Aires-Barros, Lu´s e Manuela Cantinho, Os 140 anos da Sociedade de Geografia de Lisboa, 1875-2015: O Espólio Cultural da Sociedade de Geografia de Lisboa; a biblioteca, a cartoteca, a fototeca e o Museu Etnográfico e Histórico, Lisboa 2016.

Capel, Horacio: Filosofía y ciencia en la Geografía contemporánea: una introducción a la Geografía, Barcelona 1981.

 Penha Garcia, Conde de: Catálogo da Exposição Histórica da Ocupação, Vol. 2, Lisboa 1937.

Alexandre, Valentim: Os sentidos do império: questão nacional e questão colonial na crise do Antigo Regime português, Porto 1993.

João, Maria Isabel: Memória e Império: Comemorações em Portugal (1880-1960), Lisboa 2002.

Thomas, Omar Ribeiro: Ecos do Atlântico Sul: representações sobre o terceiro império português, Rio de Janeiro 2002.

Luís Grosso Correia e Miguel Angel Silva, “Sociedade de Geografia de Lisboa”, Dicionário de Historiadores Portugueses: https://dichp.bnportugal.gov.pt

Site da Sociedade de Geografia de Lisboa: https://www.socgeografialisboa.pt