Lisboa Africana: uma longa história de gentes, lugares e memórias

© Francisco Vidal

Lisboa Africana: uma longa história de gentes, lugares e memórias

Ao longo de mais de cinco séculos, homens e mulheres de origem africana, oriundos de diversas culturas, uns vindos como escravos de muitas regiões de África, outros já nascidos em Portugal, viveram em Lisboa, deixando histórias, memórias e vestígios da sua presença, e contribuindo para a construção da cidade e para a fixação dinâmica da sua identidade urbana.

Isabel Castro Henriques
+

Ao longo de mais de cinco séculos, homens e mulheres de origem africana, oriundos de diversas culturas, uns vindos como escravos de muitas regiões de África, outros já nascidos em Portugal, viveram em Lisboa, deixando histórias, memórias e vestígios da sua presença, e contribuindo para a construção da cidade e para a fixação dinâmica da sua identidade urbana.

Conhecer e valorizar a sua história permite repensar e desmontar um passado colonial ainda tão próximo e tão visível através das marcas que deixou na vida de Lisboa. [1]

A diversidade das formas de integração africana na Lisboa Ribeirinha

Muitos são os lugares de poder, religião, comércio e lazer desta Lisboa situada nas margens do Tejo. Num espaço simbólico tão marcado pela história da epopeia marítima portuguesa, desde o início do século XVI e ao longo dos séculos seguintes, através de monumentos, como o Mosteiro dos Jerónimos ou a Torre de Belém, através de lugares frequentemente utilizados para as relações comerciais, como os portos e os mercados ou instalados pelos poderes instituídos, como o Terreiro do Paço, para legitimar projectos políticos e ideológicos, como aconteceu de intensamente durante o Estado Novo, os africanos foram uma presença constante marcada pelos muitos e diversos trabalhos que nesse litoral fluvial da cidade realizavam em permanência.

"Vista dos Jerónimos, da Praia de Belém e da Torre de Belém" no século XVII. Pintura de Filipe Lobo (1660) que põe em evidência a actividade social frente aos Jerónimos, onde o chafariz permite constatar a hierarquia das populações urbanas. Brancos a pé ou acavalo são acompanhados por criados pretos, escravos ou forros, enquanto as mulheres, todas brancas se abastecem de água. À direita, em primeiro plano, pode ver-se uma das muitas vendedeiras negras ou mestiças que palmilhavam Lisboa de lés-a-lés. Museu Nacional de Arte Antiga, DGPC/ADF, Lisboa. Fotografia de José Pessoa.

Recorde-se que este longo espaço ribeirinho regista também o momento inicial de um encontro continuado entre portugueses e africanos que aí foram desembarcados como escravos, no âmbito do tráfico negreiro português que durou séculos.

Lisboa estendia-se ao longo do Rio Tejo, concentrando as múltiplas atividades ligadas à navegação, à pesca, ao comércio das mais diversas “mercadorias”, entre elas os escravos africanos importados desde finais do século XV. A zona, designada de Ribeira das Naus, organizava-se, ontem como hoje, em torno do Cais do Sodré, e incluía também os estaleiros de uma importante construção naval que marcou durante vários séculos a economia portuguesa.

Lugar de marinheiros, de artesãos, de varinas, de trabalhadores diversos, de muitas origens e culturas onde tinham lugar central os africanos, e também de manifestações lúdicas, o porto de Lisboa – expressão que inclui uma extensa fachada que se estende entre o litoral ocidental e oriental da cidade – foi-se transformando ao longo dos séculos em função dos projetos políticos, adquirindo novas valências, perdendo outras, mas mantendo o essencial de uma intensa atividade fluvial e da sua relação com o rio e com a população lisboeta.

"O Cais do Sodré em 1785". Pintura de Joaquim Marques (1775), que, para além de mostrar a intensa actividade que marcava a vida fluvial de Lisboa, regista também a presença de uma pequena orquestra de Africanos, um dos muitos portadores de meninos-Jesus que procuram obter esmolas, assim como duas mulheres negras, uma delas com o ‘pote’ na cabeça. Museu Nacional de Arte Antiga, DGPC/ADF, Lisboa. Fotografia de Júlio Marques.

O Terreiro do Paço, depois Praça do Comércio, coração do poder nacional - a dimensão política da primeira designação que remete para a autoridade real, e depois republicana - não esconde a sua vocação comercial que sempre acompanhou este espaço da cidade, apesar das múltiplas transformações urbanas, dependentes das conjunturas, mas também dos acidentes naturais como o grande terramoto que destruiu Lisboa em 1755. Local de sempre das decisões políticas, acolhendo hoje Ministérios diversos, foi e é o centro da organização e da gestão das actividades económicas – sítio da Alfândega quinhentista onde se integrava a Casa dos Escravos, que geria a compra, venda e avaliação dos escravos, que depois veio a ter lugar na Casa da Índia - , bem como espaço de cerimónias, festas e encontros lúdicos, e ainda lugar das manifestações de violência religiosa, de que são exemplo os autos-de-fé da Inquisição que aqui se realizavam na presença de multidões em delírio.

O Terreiro do Paço no século XVII. Pintura de Dirk Stoop (1662) que, a par das actividades fluviais, evidencia um formigueiro de gentes e de cenas diversas, populares, militares, lúdicas, religiosas. Senhores acompanhados de escravos e criados forros ocupam também a praça. Sublinhe-se a presença de um provável criado negro, portador de uma espada, que permite observar a confirmação social, de poder, de riqueza e de honorabilidade dos portugueses. Museu de Lisboa/ CML – EGEAC. Fotografia de Júlio Marques.

Saindo do Terreiro do Paço pela antiga porta da Ribeira, em direção à Sé Velha construída durante o século XII sobre a antiga mesquita muçulmana, entrava-se no Terreiro (Largo) do Pelourinho Velho onde se vendiam escravos “empilhados no meio do chão, formando um círculo, […] as cabeças no centro […] amarrados pelos pés", nas palavras de um viajante italiano, no último quartel de Quinhentos.   

Seguindo para a zona oriental da cidade, proliferam os Cais, lugares de trocas múltiplas, de circulação de mercadorias velhas e novas, de negócios mais ou menos lícitos, de gentes nunca vistas, de relações sociais inovadoras que carregam consigo ideias, conhecimentos, comportamentos, valores, que não podem deixar de ser agentes de mudança. As designações destes Cais – do trigo, da madeira, da pedra, do sabão, do carvão, da cal – dão conta da importância económica da zona ribeirinha de Lisboa com uma retaguarda de ruas, de lojas, de mercadores, também de palácios e de muitas igrejas, que não podia deixar de estar associada à mais importante estrutura de distribuição de águas da cidade, o Chafariz d’El Rei, espaço de muitos africanos que desempenhavam papel relevante na distribuição urbana da água, lugar de festa, de trabalho, de vivências múltiplas, integradoras das muitas gentes lisboetas.

"Chafariz d’El Rei no século XVI". Pintura de autor desconhecido, datada de c.1570- c.1580, que representa uma cena urbana lisboeta, onde é possível proceder ao inventário de tarefas diversas, em terra e no rio, levadas a cabo por Africanos e um baile onde estes participam activamente. Sublinhe-se a presença de um escravo negro na ‘pista de dança’, carregando uma bilha à cabeça e preso por uma corrente de ferro que liga um pé a uma coleira no pescoço. Outro pormenor põe em evidência uma figura singular: um Africano a cavalo envergando o hábito da Ordem de Santiago. Museu Colecção Berardo, Lisboa. Fotografia de Júlio Marques.

Se os Cais foram os espaços seculares da chegada de africanos, quase sempre escravos, que percorriam esta zona desenvolvendo múltiplas tarefas, como as pequenas trocas ou o comércio nos mercados locais – por exemplo, no Campo das Cebolas -, representaram também o local da sua socialização na sociedade portuguesa.

O Rossio e o Largo de São Domingos: o histórico «lugar do encontro» dos africanos lisboetas

Ontem como hoje, o Rossio e o Largo de São Domingos são os lugares do encontro preferidos pelos africanos. Se o Rossio era, para todos – incluindo os africanos -, o largo da feira onde tudo se comprava e se vendia, o local onde se podiam encontrar artesãos à espera de clientes, o espaço das muitas festas, das touradas, dos conflitos, das tabernas, do Hospital de Todos os Santos, em cuja escadaria se concentravam vendedeiras africanas, dos muitos espetáculos como os autos-da-fé da Inquisição, a Praça da Figueira, ao lado, acolhia forasteiros que aí encontravam grandes feiras especializadas onde era possível trocar as produções nacionais e as mercadorias importadas. Entre as duas praças, mas ligado ao Rossio, o Largo de São Domingos foi o lugar onde homens e mulheres de África puderam encontrar desde finais do século XV acolhimento e apoio que tornaram menos dura a sua integração na sociedade lisboeta.

O Rossio e a Igreja de São Domingos em Lisboa, antes do terramoto de 1755. Desenho de Zuzarte de 1757, representando a Igreja de São Domingos integrada no Mosteiro dos Dominicanos e a Praça do Rossio, lugar de muitas festas e cerimónias religiosas, não esquecendo os terríveis autos-de-fé levados a cabo pela Inquisição, ao longo de muitos séculos, que contavam sempre com uma intensa participação africana. A imagem mostra também o Hospital de Todos-os-Santos, destruído pelo Terramoto de 1755, onde na imponente escadaria se sentavam vendedeiras africanas, descansando ou esperando fregueses. Arquivo CTT. Fotografia de Júlio Marques.

Inserida no Convento dominicano de São Domingos, a igreja do mesmo nome abriu as suas portas, em finais do século XV, à primeira confraria de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, que viria a transformar-se, em Portugal e no seu império, num lugar de devoção e de proteção social de escravos e forros africanos. 

"Compromisso da Confraria de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos". Datado de 2 de Dezembro de 1565, este Compromisso é um dos muitos documentos desta natureza que revelam a preocupação da Igreja em multiplicar, por todo o país, confrarias e irmandades - a Igreja de São Domingos, foi o lugar da primeira confraria quinhentista de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos -, que permitiam a participação de Africanos nas diferentes actividades religiosas. Biblioteca Nacional de Portugal, Lisboa.

A Igreja de São Domingos desempenhou desde muito cedo, um papel central na proteção dos africanos lisboetas. Em 1508, D. Manuel à semelhança do que já acontecia com outras confrarias, concedeu “à confraria dos pretos que se faz no mosteiro de S. Domingos” um pecúlio financeiro por cada caravela que viesse da Mina. As intervenções dos confrades africanos junto dos poderes públicos permitiram alcançar direitos tão importantes como o acesso ao estatuto de regateira da cidade para as africanas forras, ou como a inviolabilidade das habitações pelas autoridades policiais, em determinadas circunstâncias.

O Largo e a igreja de São Domingos, na sua relação com o Rossio, mantêm-se, hoje como ontem, o território escolhido pelos africanos para se concentrarem, qualquer que seja o sexo, a idade, a origem, a religião, a profissão. Se a memória da importância religiosa e social deste lugar na vida dos africanos – escravos e forros – se perdeu certamente, podemos, contudo, aceitar que o sítio constitui um símbolo dessa presença secular, transmitido de geração em geração. Figura oitocentista típica da cidade e deste espaço entre o Rossio e o Largo de São Domingos, foi o Pai Paulino.

Pai Paulino. De seu nome Paulino José da Conceição, o Pai Paulino foi uma personagem típica de Lisboa, o que levou Rafael Bordalo Pinheiro a criar vários bustos seus em cerâmica como este, de 1883, pertencente ao Museu Bordalo Pinheiro – CML- EGEAC, Lisboa. Fotografia de Manuel José Costa Alves.

Pai Paulino 

De seu nome Paulino José da Conceição, nasceu escravo no Brasil, em Salvador da Bahia, em 1789 e morreu em Lisboa, em 1869. Liberto, participou no desembarque do Mindelo em 1832 como combatente das tropas liberais. Integrava a Brigada da Marinha e foi condecorado pela sua bravura militar. Instalado em Lisboa desde 1834, desempenhou funções de Juiz Perpétuo em várias Irmandades e Confrarias, que atuavam como mediadoras de conflitos envolvendo africanos e denunciavam situações de escravatura ilegais em Portugal. Caiador de profissão, disponibilizava os seus serviços entre o Rossio e o Largo de São Domingos. Muito católico, era gaiteiro em diferentes cerimónias religiosas públicas, como a Procissão do Corpo de Deus. 
Figurinhas da Procissão do Corpo de Cristo. Confrades africanos, vestidos a rigor, participavam nas diferentes cerimónias religiosas organizadas pelas Confrarias e Irmandades de Lisboa. Estas figurinhas, moldadas em pasta de argila, foram fabricadas entre 1936 e 1938 pelo escultor Vasco Pereira Conceição e pintadas por António Soares. Museu de Lisboa/ CML-EGEAC, Lisboa.

Participava também nas lides tauromáquicas do Campo de Sant’Ana. Um busto do Pai Paulino encontra-se no Largo de São Domingos, homenageando essa personagem singular, defensora da população africana de Lisboa. 

Se os africanos de hoje continuam a fixar-se neste espaço urbano e a considerá-lo como o seu «lugar do encontro», onde se cruzam línguas, religiões e culturas de África, permanecendo um espaço de religiosidade que os “astrólogos” atuais, descendentes dos “feiticeiros” do passado, continuam a percorrer, anunciando os seus poderes mágicos e distribuindo “cartões de visita”, a sua ligação à Praça da Figueira e ao Largo do Martim Moniz marca a importância comercial desta zona especializada numa oferta africanizada, que se estende dos produtos alimentares aos mais diferentes bens de consumo, dos livros e revistas aos produtos de beleza e ao vestuário.

O "Lugar do Encontro" dos Africanos na Lisboa de hoje. O Rossio e o Largo de São Domingos com a igreja do mesmo nome, onde nasceu a primeira Confraria de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos em finais do século XV, mantêm-se hoje como ontem os territórios escolhidos pelos Africanos para se concentrarem, qualquer que seja a origem, o sexo, a idade, a religião, a profissão. Se a memória antiga da importância social e religiosa deste lugar na vida dos Africanos, se perdeu certamente, podemos, contudo, aceitar que o sítio constitui um símbolo dessa presença secular, transmitido de geração em geração, ao longo de séculos de história. Fotografia de Júlio Marques.

O Bairro do Mocambo e as zonas vizinhas

Palácios, igrejas, mosteiros e conventos, mas também quintais, hortas e estruturas produtivas da cidade – atafonas e fornos, olarias e pedreiras – e ainda as estalagens, para acolher os viajantes, as tabernas e as casas das “mulheres públicas”, algumas geridas por mulheres “pretas forras”, como “ Violante Fernandes, preta da Mina que possui casas próprias” constituem a trama urbana desta zona central/ocidental de Lisboa, onde desde os finais do século XV se foram cruzando continuamente muitas gentes africanas, de muitas culturas.

O Bairro do Mocambo na Grande Vista de Lisboa, século XVIII. Fragmento da Grande Vista de Lisboa, painel de azulejos de barro vidrado, fabricado entre 1700 e 1725 e atribuído a Gabriel del Barco, que representa a cidade antes do terramoto de 1755. Este pormenor assinala a maneira como o Mocambo se integrava no espaço urbano ocidental de Lisboa, fora de portas mas permitindo a proximidade necessária para o desempenho fácil das diferentes actividades urbanas das populações africanas aí residentes, assinalado pelas colunas de fumo das olarias que ali teriam funcionado. Museu Nacional do Azulejo, DGPC/ADF, Lisboa. Fotografia de Ricardo Pereira (Batoto Yetu Portugal).

É desta época a construção do Bairro Alto para acolher as diferentes populações ligadas às atividades comerciais que se instalavam na cidade. As ruas e as ruelas do Bairro, que ainda hoje permanecem no emaranhado do passado, como a rua do Norte, a Rua da Rosa, a Rua das Gáveas onde “Bárbara Fernandes, mulher preta [vivia e alugava] em casas suas, avaliadas em 20000 réis”, ou a rua da Atalaia, eram já, no século XVI, lugares de trocas de toda a natureza, de muitas profissões e atividades, onde se estabeleciam carpinteiros, pedreiros, lavadeiras, pretos, brancos e mestiços.

Zona de intensa atividade económica e comercial, o Bairro Alto, o Largo de Camões e o vizinho Chiado eram também lugares de vida social e religiosa, onde não faltavam os africanos. As igrejas desempenhavam um papel central nas muitas festividades religiosas, que por aqui se realizavam, marcadas pela música, pela dança e pela festa introduzidas pelos africanos.  

A caminho da Porta de Santa Catarina, passando a igreja do mesmo nome, encontrava-se a Cruz de Pau, o sítio dos castigos infligidos aos escravos. Aí começa hoje a Rua do Poço dos Negros e se situa a Travessa do mesmo nome, local onde em 1515 D. Manuel I terá mandado construir o «Poço dos Negros» , - pois existem outras interpretações sobre esta construção que teria sido um poço de água destinado aos religiosos de vestes negras instalados na zona  -,  para que aí fossem lançados os «escravos que falecem nessa cidade […] e que a maior parte se lançam no monturo que está junto à Cruz [de Pau]» ficando «descobertos […] e que os cães os comem», o rei dando indicações precisas sobre a maneira de fazer para “combater os miasmas pútridos”. É, pois, possível compreender que se começasse a desenhar um espaço destinado aos Africanos, cada vez mais numerosos, situado nessa zona fora de Lisboa, mas na sua proximidade.

Travessa do Poço dos Negros. Perpendicular à Rua do Poço dos Negros, esta travessa teria sido o lugar de um poço que a história fixou com duas origens possíveis: o poço dos negros que D. Manuel I teria ordenado construir, por carta régia de 1515, para aí serem lançados os escravos negros mortos, ou o poço de  águas límpidas erigido pelos ‘Negros’ isto é, os padres de hábito negro instalados naquela zona da cidade. Uma questão é, no entanto, certa: o rei mandou edificar um poço para esse fim na parte ocidental da cidade, para evitar que os corpos dos escravos fossem lançados do alto de Santa Catarina, ficando a descoberto e criando situações malsãs na cidade. Fotografia de Carlos Duarte (Batoto Yetu Portugal).

Criado por alvará régio de 1593, seguido de outro de 1605, o bairro do Mocambo era “ o segundo dos seis bairros em que Lisboa estava organizada, compreendendo então as freguesias de Santos-o-Velho, Santa Catarina, S. Paulo, N. Sª. do Loreto e Chagas”. Mais tarde, outro alvará régio datado de 25 de Março de 1742 assinala os “doze bairros” que organizam a cidade de Lisboa, sendo o décimo segundo designado “Bairro do Mocambo“ e compreendendo as “freguezias de Santos e de Nossa Senhora da Ajuda, com os logares de Alcântara e de Belém” e os “julgados de Barcarena, Algés e Oeiras”. Saliente-se que desde os finais do século XVI, esta zona ocidental da cidade foi procurada para morada de ricos oficiais das carreiras de África e da Índia, juntando assim palacetes, conventos e o Mocambo, a instalação dos Africanos, que fornecia a mão-de-obra doméstica procurada pela população abastada da zona.

Mocambo é uma designação singular e inédita de um bairro africano  – cremos que único na Europa – que recorre a um termo de raiz africana para o assinalar, significando em umbundo, língua de Angola, ´pequena aldeia, lugar de refúgio’, como aliás o termo sinónimo quilombo, na língua quimbundo, que também pertence à esfera angolana.

Se o substantivo assenta na ideia da existência dos negros fugidos, que se instalam no mato, isto é, em território não controlado pelos proprietários, construindo aí as suas habitações e adquirindo a liberdade, o Mocambo de Lisboa que, segundo Raphael Bluteau (1716), era “antigamente […] sítio de uma quantidade de casinhas de pescadores e negros”, como aquelas a que “no Brasil chamam …aldeias de uns negros repartidas em choupanas, [chamadas] mocambos”, integrava oficialmente a cidade, a designação pondo em evidência o aumento significativo da população africana na capital e a necessidade de criar um espaço para a sua instalação. 

Situado nos arrabaldes de Lisboa, o bairro do Mocambo deve ser considerado como uma organização simultaneamente criada pelos africanos, sobretudo livres ou forros, e pelas autoridades portuguesas que a aprovaram, pois permitia ela descongestionar a cidade. As populações africanas procuraram aí encontrar uma habitação autónoma, permitindo-lhes desenvolver práticas culturais africanas que podiam preservar e respeitar, longe do olhar crítico e redutor dos portugueses.

O estudo das fontes escritas portuguesas ou estrangeiras, de algumas obras plásticas ou de outros documentos iconográficos mostra o vai-e-vem desses homens e mulheres africanos, escravos e livres, que trabalhavam na esfera doméstica das famílias portuguesas ou na cidade, desempenhando as mais diversas tarefas urbanas. Sublinhem-se as tarefas essenciais à higiene e manutenção dos espaços públicos - varredores, caiadores, calhandreiras, distribuidoras de água -, mas também o aprovisionamento de bens aos lisboetas, tarefa sobretudo feminina: o comércio de rua e de porta fornecia bens alimentares, produtos agrícolas, bens de consumo como o carvão e o pescado, vendido por regateiras, brancas, pretas, mulatas, que corriam Lisboa de ponta a ponta.

Às atividades masculinas ligadas ao mar, da marinharia à construção naval e à pesca devem acrescentar-se os muitos outros ofícios que eram desempenhados pelos africanos, como os fornos de ferraria, instalados na cidade e arredores, as olarias situadas na periferia do bairro do Mocambo, mas também os trabalhos do ferro, do couro, da madeira, da tecelagem e muitas outras tarefas urbanas. 

Homens e mulher africanos pescando no rio. Representação de uma cena de pesca, frequente entre a população africana do Mocambo, pois esta actividade tinha um papel fundamental nos seus quotidianos, quer na sobrevivência, quer alimentando um forte comércio de rua de venda do pescado, praticado pelas mulheres. Azulejos seiscentistas do Palácio Fronteira, Fundação das Casas de Fronteira e Alorna, Lisboa.

A partir do século XVII, o Mocambo assistiu à instalação progressiva de população portuguesa ligada às atividades do mar. Pouco a pouco, as populações de oigem africana foram abandonando esse espaço urbano, sobretudo após o terramoto de 1755, as medidas pombalinas que decretaram a proibição da importação de escravos (1761) e a abolição (restrita) da escravatura em Portugal (1773). A situação social do Bairro continuaria a modificar-se em meados do século XIX, perdendo o velho nome, que passou a designar apenas uma rua, para desaparecer não só na toponímia, como revelam os documentos cartográficos de Oitocentos, mas também na memória dos lisboetas do século XX. 

De Bairro a Rua do Mocambo no século XIX. Pormenor de um Mapa de origem alemã, datado de 1844, que permite a visão plena da Rua das Trinas do Mocambo, integrada no espaço onde se situava o Convento das Trinas, hoje Rua das Trinas, que regista a redução do bairro a rua, pondo em evidência a perda da sua importância urbana e anunciado o seu desaparecimento no século XIX. Gravura de Joseph Mayer. David Rumsey Map Collection, EUA. Biblioteca Nacional de Portugal, Lisboa. 

Da Lisboa colonial à Lisboa da Liberdade (séculos XIX-XXI)

A Lisboa da modernidade, que emerge depois do terramoto de 1755 e das reconstruções pombalinas, revela a sua trama urbana, nos monumentos, nas construções habitacionais, nas oscilações históricas complexas que marcaram os séculos XIX e XX.

Estátua do Marquês de Sá da Bandeira. Situada na Praça D. Luís I, em Lisboa, esta estátua da autoria de Giovanni Ciniselli, representa as medidas abolicionistas de Sá da Bandeira que levaram ao fim do tráfico de escravos (1836), mas sobretudo da escravatura em 1869. Aos pés do Marquês encontra-se uma figura feminina, cujo modelo terá sido (segunda a própria) Fernanda do Valle, pseudónimo de Andreza do Nascimento Pina, também conhecida de forma desvalorizante por Preta Fernanda, escritora, toureira, figura destacada da vida boémia oitocentista da cidade, com uma criança ao colo e apresentando no tornozelo uma grilheta de ferro partida, simbolizando um futuro de liberdade. Fotografia de Júlio Marques.

Se o último quartel do século XVIII ficou marcado pela proibição de importar escravos para Portugal (1761) para que não fossem desviados do Brasil onde eram indispensáveis ao desenvolvimento económico, e também por uma abolição muito parcial da escravatura no país (1773) – medidas do Marquês de Pombal, o século XIX conheceu a intervenção do Marquês de Sá da Bandeira e dos seus decretos, redigidos e aprovados entre 1836 e 1869, destinados a abolir, primeiro, o comércio negreiro, depois a escravatura, em todos os domínios portugueses.

Mas na sociedade portuguesa, onde a lei reconhecia aos africanos um estatuto de liberdade, estes sendo teoricamente portugueses, a consolidação secular da imagem do africano como ser naturalmente escravo dificilmente permitia encarar a alteração do seu estatuto. Esta desvalorização dos africanos reforçou-se sobretudo nos trinta anos finais de Oitocentos, em consequência de novas realidades teórico-ideológicas e político-militares, que marcaram as relações com a África, preparando a dominação colonial do século XX. 

As raças humanas, segundo Virey (1801). Desenho de Duhamel, integrado na obra de Virey, Histoire Naturel du Genre Humain, Paris, 1801, onde o autor, professor de medicina, naturalista e antropólogo, recorre ao critério craniométrico do ‘ângulo facial’ para classificar e hierarquizar as raças humanas, distanciando o perfil do negro do perfil branco, clássico, do Apolo, e aproximando-o do perfil do orangotango. Oliveira Martins foi, no Portugal oitocentista, um importante defensor destas teorias raciais.

Oliveira Martins, pensador e intelectual português, inserido nas correntes científicas europeias,, chamou a si, em 1880, a tarefa de demonstrar cientificamente “a inferioridade congénita dos negros” e o absurdo da sua educação. O reforço da oficialização da inferiorização dos africanos, considerados os parentes próximos dos grandes macacos, numa linha corrente na Europa, assentava, pois, numa então evidência científica, que recuperava e confirmava a sua longa zoomorfização.

Macaco. Muitos foram os macacos produzidos em cerâmica em finais do século XIX, como este da autoria de Rafael Bordalo Pinheiro. Estes primatas estudados já pelos anatomistas setecentistas confortavam a ideia do parentesco com os homens africanos, banalizando essa semelhança no mundo ocidental. Barro branco vidrado a verde e castanho. Museu Bordalo Pinheiro/ CML-EGEAC, Lisboa.

Também a ocupação militar de vastos territórios africanos, desde os finais do século XIX, num complexo quadro europeu de que um dos símbolos foi a Conferência de Berlim (1884/1885), marcou não só as escolhas políticas portuguesas, como as relações de Portugal com África, tendo conduzido à consolidação de uma situação colonial, que retirou aos africanos as suas autonomia e hegemonia seculares.

Gungunhana. Representação caricatural de Gungunhana, vestido de sacristão, trazendo na cabeça o sinal da autoridade real e argolas nos pés descalços, um imenso rosário e um galheteiro nas mãos. Ornamentado de forma ridícula, o chefe nguni de Moçambique está acompanhado por uma das suas muitas mulheres, sinal também da sua selvajaria, e pondo em evidência a manutenção dos preconceitos reformulados a partir dos conhecimentos científicos estabelecidos no século XIX. Gungunhana foi durante muitas décadas uma figura utilizada pela história colonial para exaltar as proezas dos heróis portugueses na conquista e dominação das populações selvagens e das terras africanas. Gravura de Rafael Bordalo Pinheiro, O António Maria, 1898. Museu Bordalo Pinheiro/CML-EGEAC, Lisboa.

Se a proclamação da República (1910) deu lugar a uma revisão da política colonial, sob pressão das duras críticas provenientes dos circuitos económicos europeus em relação à legislação do ‘trabalho indígena’, foi sobretudo o Estado Novo, que reforçou a ideologia colonial. Centrada nos ‘direitos históricos’ de Portugal em África, na singularidade do relacionamento dos portugueses com os Outros, sem a ‘mancha do racismo’, e na ‘missão civilizadora’, destinada a eliminar a ‘selvajaria’ dos africanos, esta ideologia forneceu a justificação da violência colonial. As conjunturas que se sucederam, introduziram algumas formulações novas, mas o essencial das ideias, mitos e representações iria permanecer durante quase todo o século XX, marcando a sociedade portuguesa e traduzindo-se numa reorganização ‘imperial’ dos espaços urbanos de Lisboa.

"A Herança Histórica – Banquete de antropophagos". Sob este título, esta gravura de Rafael Bordalo Pinheiro, publicada em 1900 no periódico A Paródia, que regista o sarcasmo poíitico dos Ingleses perante as atitudes portuguesas relativas à África, dá conta da banalização da ideia do preto-antropófago que marcava a sociedade portuguesa, fornecendo um espectáculo singular em que os estereótipos desvalorizadores dos Africanos são amplamente utilizados: nudez, caveiras, bananeiras, cubatas e naturalmente a saborosa refeição antropofágica… Museu Bordalo Pinheiro/CML-EGEAC, Lisboa.

A zona de Belém foi grandiosamente remodelada para acolher a Exposição do Mundo Português de 1940: à Torre de Belém e ao Mosteiro dos Jerónimos vieram acrescentar-se o Monumento aos Descobrimentos Portugueses, a Praça do Império com os seus jardins, o Museu de Arte Popular e o Jardim Colonial, que constituem as principais modificações desse espaço urbano lisboeta.

Para ‘mostrar’ o império aos portugueses, o Estado Novo organizou diferentes manifestações patrióticas, como colóquios, publicações, prémios literários, concursos escolares, cortejos e comemorações, exposições para públicos adultos ou jovens, que procuravam mobilizar a opinião pública para o projeto colonial, que levava a civilização ao continente africano, consolidando a grandeza da Nação. 

Cartaz da Exposição do Mundo Português de 1940. Convidando os Portugueses a olhar o conjunto das suas colónias, incluindo ‘amostras ao vivo’ das populações apresentadas como animais exóticos de um qualquer jardim zoológico, o Estado Novo preparou duas grandes Exposições, a primeira, no Porto em 1934, intitulada Exposição Colonial Portuguesa, e a segunda, em 1940, em Lisboa, a Exposição do Mundo Português. O objectivo era dar conta do exotismo das populações e das naturezas, ambas marcadas pela selvajaria africana e pela sua desvalorização cultural, perante o esforço civilizador português, cujas acções heroicas eram valorizadas, alimentando a visão ditirâmbica do império. Biblioteca Nacional de Portugal, Lisboa.  

Os momentos auge centraram-se na organização de grandes Exposições, como a Exposição Colonial do Porto (1934) e a Exposição do Mundo Português, em Lisboa (1940), onde nos espaços ajardinados, foram montadas miniaturas de aldeias africanas ocupadas, por homens, mulheres e crianças trazidos de África e aí instalados em condições tão precárias que "morriam como tordos de pneumonia" (Óscar Lopes, 2007).

A população portuguesa pôde assim contactar diretamente com os africanos, observar os seus comportamentos atitudes, costumes “primitivos” legitimando o esforço civilizador português e admirando o exotismo destas ‘novidades’, ao mesmo tempo que muitas outras operações de divulgação do ‘selvagem’ e de ridicularização do africano contribuíam para consolidar a sua desvalorização racial, cultural, social, ‘cientificamente’ comprovadas. 

Se Belém e o Jardim Colonial, em Lisboa, foram o palco desta mostra ditirâmbica do império, outras zonas da cidade sofreram também uma evolução arquitetónica destinada a reforçar o facto colonial e a ideia imperial do Estado Novo. As grandes avenidas na zona norte da cidade, as casas mais faustosas dos ‘africanistas’ pagas com o cacau de São Tomé – na gíria o cacau significava o dinheiro -, o Bairro das Colónias, bairro modernista, construído a partir dos anos 30 numa das encostas da colina da Graça, no loteamento duma antiga quinta, que deviam lembrar aos portugueses o seu império “ do Minho a Timor”, constituem as novidades urbanas do século XX salazarista.

As diferentes maneiras de inferiorizar o Outro africano, preto ou mestiço, integrado em Portugal ou nas colónias, como os assimilados, eram visíveis nos textos e nas imagens banalizadas em Portugal através de jornais, bandas desenhadas, anúncios, uma vasta produção iconográfica, destinada a todos os portugueses, crianças, jovens e adultos.

A população portuguesa, que tinha já uma intimidade secular com os africanos, marcada pelo preconceito somático (o preto), social (o escravo), cultural (o selvagem) viu-se confrontada com uma nova visão destes homens e mulheres ‘diferentes’, onde o reforço do negativo era legitimado pelo poder político e pela ciência da época. “O trabalho é bom para o preto”, frase corrente no passado …. e ainda no presente recente!

Os Africanos, objecto da publicidade portuguesa. O Cartaz publicitário do “Sabonete Arêgos” (1917) põe em evidência o choque somático entre as peles’ brancas e belas’ e as ‘negras e sujas’, revelando o forte preconceito racial português. O sonho do embranquecimento da pele e da beleza física branca, já presente no teatro quinhentista vicentino,  é reactualizado nesta publicidade, corrente na Europa da primeira metade do século XX.. Cartaz publicitário, Biblioteca Nacional de Portugal, Lisboa.

A ridicularização dos africanos assimilados constituía uma outra forma eficaz de dar conta da desvalorização dos africanos. Recorrendo aos mais diversos suportes informativos e lúdicos, como contos, poemas, anedotas hilariantes, bandas desenhadas, publicações de natureza científica, filmes e documentários, fotografias, cartazes e outras publicidades, o Estado, e em particular o ensino ministrado, fornecia aos portugueses as provas indiscutíveis da selvajaria africana – que atingia o seu ponto alto nas práticas antropofágicas - , incapaz de entender e copiar as normas do progresso tão ‘generosamente’ facultadas pelos portugueses, do passado e do presente.

O Preto-Antropófago. Histórias para crianças e adolescentes, anedotas para adultos, textos de natureza antropológica, todos se concentram em sublinhar o canibalismo congénito dos Africanos, remetidos assim para a selvajaria mais violenta que impõe a intervenção da colonização civilizadora portuguesa. "O Almoço do Antropófago", banda desenhada inserida em O Senhor Doutor, 46, de 27 de Janeiro de 1934, regista essa ideia antropofágica portuguesa para definir os Africanos, ao mesmo tempo que ridiculariza o Africano assimilado que “copia” de forma grotesca as práticas sociais portuguesas, tornando-se objecto de troça violenta. Biblioteca Nacional de Portugal, Lisboa.

Se o 25 de Abril de 1974 pôs fim à dominação colonial, liquidando a guerra colonial, permitiu também uma revisão da história das relações dos portugueses com a África, assim como dos preconceitos que as sedimentaram. Lisboa modernizou-se, o proibido e censurado do passado pôde emergir livremente introduzindo ideias e práticas urbanas inovadoras.    

As novas populações desafiaram a cidade, instalando-se por vezes, muitas vezes, sem atender às regras da urbanidade. Lisboa cresceu um tanto desordenada, colorida, misturando gentes e culturas que se foram integrando no espaço urbano e nas suas periferias.

Quotidianos que cruzam práticas sociais e culturais portuguesas e africanas. Nos bairros lisboetas de hoje, habitados por muitos Africanos ou Portugueses de origem africana, ainda em condições de precariedade, a população organiza as suas actividades lúdicas como o fizera no passado, sublinhando a música e a dança, criando ritmos onde a África se entrelaça com outras formas culturais do mundo. Fotografia de Joost de Raeymaeker.

O Portugal democrático abriu as portas da multiculturalidade: se velhas práticas culturais africanas continuaram ativas, novas influências chegaram de África, por via quer dos portugueses retornados, quer das comunidades africanas que se fixaram no país, mantendo ou adaptando as suas formas civilizacionais. Muitas Áfricas se foram assim cruzando no país e com o país, permitindo inovações nos espaços da cultura, marcados pela criatividade africana. 

Os muitos quotidianos são hoje reveladores das mudanças e das permanências, das novidades e das transformações nos mais variados domínios da vida dos homens. Mas alguns preconceitos e estereótipos organizam ainda a maneira portuguesa de olhar o africano, registando-se ainda inúmeras atitudes discriminatórias. Se a literatura e a língua portuguesas mantêm fórmulas correntes que tornam visível a inferiorização civilizacional dos africanos, remetendo através de vocábulos, de expressões metafóricas, de frases e de provérbios para a relação entre a condição somática dos africanos e as suas práticas culturais, também as novas regras da globalização e da imigração de milhares de africanos que procuram, na Europa e em Portugal, um espaço de sobrevivência, constituem marcas de uma transformação que tarda a verificar-se, na esfera do trabalho e da habitação, mas igualmente na dificuldade portuguesa em considerar os portugueses afro-descendentes como cidadãos portugueses que são.

A Lisboa do século XXI vai resgatando lentamente a sua história africana, que permite a descolonização da cidade, começando a emergir do silêncio do passado recente o reconhecimento da longa presença e participação dos africanos na organização urbana, assistindo-se à multiplicação de projetos e ações de fixação da memória africana e de valorização das suas dinâmicas criadoras de uma Lisboa secular e multicultural. 

Outubro de 2021

+-

Notas

[1] Este curto texto, que reflete os conteúdos do meu livro recente Roteiro Histórico de uma Lisboa Africana - séculos XV-XX, (Lisboa, Edições Colibri, 2021), pretende, de forma sintética, dar conta de uma constante e continuada no tempo migração de populações africanas que, "pela força" da escravatura até ao século XIX, depois, "pela força" do colonialismo do final de Oitocentos até 1974, e da globalização dos nossos dias, se foram instalando na cidade de Lisboa.